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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:25
Ganhos devem ser comprovados para aumento
Deve-se comprovar com documentos a real renda mensal de genitor dos filhos menores para acolhimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:34
Apelação cível.
Ação de reparação de danos morais movida por genitor em face de empresa jornalística que publicou notícia referente à morte do filho.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:52
Turma diz que maioridade não é o bastante para por fim ao pagamento de pensão para filho
4ª Turma Cível do TJDFT que, em decisão unânime, negou pedido formulado pelo genitor para ser exonerado da obrigação de alimentar.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:15
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
Mulher disse que foi abandonada pelo genitor quando tinha dois anos de idade e que estava sem notícias dele há mais de 50 anos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10
Processual civil. Recurso especial.
Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:02
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30
Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai
A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:09
Pensão alimentícia é devida a partir da citação no processo, independente da maioridade civil
Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:31
Mantida condenação de pai que molestava sexualmente filha de 5 anos
Os atos libidinosos eram praticados quando a menor ia passar o final de semana com o genitor, que era separado da mãe.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:20
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Relator da ação entende que é possível ao genitor manejar a ação em razão do seu poder-dever de fiscalizar a aplicação dos recursos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.
Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:36
Habeas corpus. Tráfico. Utilização de menor (próprio filho) para a prática do delito.
que o paciente está agredindo o próprio filho após este ser apreendido praticando a traficância a mando do seu genitor.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:15
Do descumprimento da regulamentação de visitas e condenação por abandono afetivo
genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 17:00
Juiz de Taguatinga decide que Alienação parental gera indenização por danos morais
Mãe de menor e autora de processo foi condenada a indenizar o suposto réu (genitor da criança
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:26
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:49
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição do poder familiar do genitor
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10
Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda
direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
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Array Publicado em 2015-04-24T12:49:41+00:00
Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família